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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 40

Postagem 07/10/2026 às 08h00

Assinatura 06/10/2026 às 13h37

CNPJ/CPF 01639711***

Titular RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO

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Diário Oficial em números:

39 edições

251 páginas

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39 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 40

Edição nº 40

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG, faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n° 02/2026, Processo Administrativo nº 64/2026. Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2026 – NOS TERMOS DA LEI Nº...

Postagem: 07/10/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 39

Edição nº 39

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 11/2026 Do tipo menor preço item, período para envio de proposta/habilitação: 06/10/2026, as 08h até 09/10/2026, as 09h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 06/10/2026 às 08h00

Tamanho: 674,47 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 38

Edição nº 38

Postagem: 22/09/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 37

Edição nº 37

EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 28/2026 Edital de Licitação nº 03/2026 – Concorrência Pública nº 03/2026 Objeto: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para modernização, operação e manutenção da rede municipal...

Postagem: 08/09/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 36

Edição nº 36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial SRP nº 09/2026 Do tipo maior desconto, abertura no dia 27/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preço para futura e eventual para...

Postagem: 18/08/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 34

Edição nº 34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 79/2022, firmado em 22/08/2022. Processo Licitatório nº 62/2022, Pregão 36/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x Stelio Pinheiro Sant’ana 01277730610, CNPJ 27.534.291/0001-54. Objeto: prorrogação de...

Postagem: 11/08/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 35

Edição nº 35

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2026 O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, referente a Contratação de empresa especializa na prestação de serviços de locação de...

Postagem: 10/08/2026 às 08h00

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Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 33

Edição nº 33

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 Processo nº 59/2026, Objeto: a concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento...

Postagem: 10/08/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 32

Edição nº 32

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 09/2026 Do tipo menor preço item, período para envio de proposta/habilitação: 22/07/2026, as 08h até 27/07/2026, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 22/07/2026 às 09h00

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 08/2026 Do tipo menor preço item, período para envio de proposta/habilitação: 30/06/2026, as 08h até 06/07/2026, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 29/06/2026 às 09h00

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Diário Oficial - Edição nº 30

Edição nº 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 25/06/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual...

Postagem: 11/06/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 28

Edição nº 28

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 11/2026 Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/06/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de...

Postagem: 10/06/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 29

Edição nº 29

EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alpercata, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Processo Licitatório nº 28/2026, modalidade Concorrência Presencial nº 03/2026, cujo objeto é...

Postagem: 27/05/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 27

Edição nº 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 REPUBLICAÇÃO - Processo nº 65/2025, Objeto: a concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e...

Postagem: 16/03/2026 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 26

Edição nº 26

Postagem: 24/12/2025 às 08h10

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Diário Oficial - Edição nº 24

Edição nº 24

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 14/2025 Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 07/11/2025, as 08h até 12/11/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado na...

Postagem: 06/11/2025 às 13h01

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Diário Oficial - Edição nº 23

Edição nº 23

ERRATA- AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG Em razão da necessidade de alteração da data da audiência pública constante do Aviso de Audiência Pública publicado no Diário Oficial do...

Postagem: 07/10/2025 às 08h00

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Diário Oficial - Edição nº 22

Edição nº 22

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convida a todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA...

Postagem: 02/10/2025 às 07h00

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Diário Oficial - Edição nº 21

Edição nº 21

ERRATA - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG Em razão da necessidade de atualização dos arquivos disponibilizados no site informado no AVISO DE CONSULTA PÚBLICA para apresentação...

Postagem: 26/09/2025 às 08h35

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Diário Oficial - Edição nº 20

Edição nº 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE - PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Torna público, nos termos do item 10 do Edital de Chamamento Publico 01/2024 do Procedimento de Manifestação de Interesse, a análise de aproveitamento dos estudos de viabilidade...

Postagem: 23/09/2025 às 16h45

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Diário Oficial - Edição nº 19

Edição nº 19

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria de Alpercata, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação...

Postagem: 23/09/2025 às 09h01

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Diário Oficial - Edição nº 18

Edição nº 18

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Contrato n. 18/2025 Pregão Presencial n. 01/2025, referente a Contratação de Empresa de serviços continuos de transporte escolar para alunos da rede de ensino do Município de Alpercata, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR E DE PESSOAS DOS VALES DO RIO...

Postagem: 18/09/2025 às 09h56

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Diário Oficial - Edição nº 17

Edição nº 17

Postagem: 21/08/2025 às 10h18

Tamanho: 34,64 MB

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Diário Oficial - Edição nº 16

Edição nº 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA Torna público o 3º Termo de Aditamento ao Contrato n. 37/2022, firmado em 07/04/2022, Pregão n. 16/2022. Partes: AVISNET SYSTEM INFORMATICA LTDA ME, CNPJ sob o n. 86.534.401/0001-47. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, cujo objeto é licenciamento de uso de...

Postagem: 03/07/2025 às 11h06

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Diário Oficial - Edição nº 14

Edição nº 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 10/2025, Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 06/06/2025, as 08h até 10/06/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado...

Postagem: 05/06/2025 às 13h55

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Diário Oficial - Edição nº 13

Edição nº 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 09/2025, Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 03/06/2025, as 08h até 05/06/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado...

Postagem: 02/06/2025 às 11h03

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Diário Oficial - Edição nº 12

Edição nº 12

TERMO DE CONVÊNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA VISA-CIS CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO DOCE – CISDOCE E O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, PARA APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE – PROGRAMA...

Postagem: 02/06/2025 às 10h47

Tamanho: 425,21 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 15

Edição nº 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA Torna público o 3º Termo de Aditamento ao Contrato, firmado em 27/05/2022. TP 02/2022. Partes: CT Nº 53/2022 – SERVIÇOS MEDICOS MOURA DE PAULA LTDA, CNPJ 45.011.614/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE...

Postagem: 22/05/2025 às 11h27

Tamanho: 488,01 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 11

Edição nº 11

Postagem: 16/04/2025 às 13h08

Tamanho: 3,02 MB | 58 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 10

Edição nº 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Contrato de Prestação de Serviços nº 001-2025, referente a Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária pela contratada, visando à regularização da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...

Postagem: 27/03/2025 às 07h00

Tamanho: 1,07 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 08/2025 Do tipo menor preço global, período para envio de proposta/habilitação: 21/03/2025, as 08h até 25/03/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 20/03/2025 às 13h08

Tamanho: 1,08 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 07/2025 Do tipo menor preço global, período para envio de proposta/habilitação: 18/03/2025, as 08h até 20/03/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 18/03/2025 às 07h00

Tamanho: 1,76 MB | 34 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 7

Postagem: 18/03/2025 às 07h00

Tamanho: 1,74 MB | 32 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 02/2025 Aviso de Revogação, nos termos do art. 165 alínea “d” do inciso I da lei 14133/21, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Desinsetização,...

Postagem: 13/03/2025 às 16h06

Tamanho: 1,08 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 06/2025 Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 25/02/2025, as 08h até 27/02/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado na...

Postagem: 24/02/2025 às 09h51

Tamanho: 1,08 MB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 05/2025 Do tipo menor preço global, período para envio de proposta/habilitação: 17/02/2025, as 13h até 20/02/2025, as 13h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser...

Postagem: 17/02/2025 às 11h24

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Diário Oficial - Edição nº 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA Torna público o 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços n. 17/2024, firmado em 29/02/2024, Pregão Eletrônico n. 02/2024. Partes: Empreendimentos WG Ltda, cnpj 52.994.933/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços por 12 meses,...

Postagem: 11/02/2025 às 13h51

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Diário Oficial - Edição nº 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o extrato da Ata de Registro de Preço n. 11/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 01/2025. objeto: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de combustível (GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E S10; E ETANOL) destinados aos...

Postagem: 11/02/2025 às 13h39

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Diário Oficial - Edição nº 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 02/2025 Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 11/02/2025, as 08h até 14/02/2025, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado na...

Postagem: 11/02/2025 às 07h55

Tamanho: 1,08 MB | 2 páginas

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