{"dados":[{"edicao":"33","dataAtualizacao":"2026-08-07 13:47:25","data":"2026-08-10 08:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 10\/2026\r\nProcesso n\u00ba 59\/2026, Objeto: a concess\u00e3o, com exclusividade, da implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alpercata\/MG, nos termos das caracter\u00edsticas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos, para toda a \u00e1rea urbana da Sede do Munic\u00edpio e o distrito de Era Nova. Crit\u00e9rio de julgamento: maior valor de outorga fixa. Outorga fixa m\u00ednima: R$1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais). Prazo da concess\u00e3o: 35 (trinta e cinco) anos de opera\u00e7\u00e3o do sistema, que se inicia a partir da emiss\u00e3o da ordem de in\u00edcio, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio exclusivo do Poder Concedente, por at\u00e9 5 (cinco) anos, como forma de recomposi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato. Valor estimado do contrato: R$ 33.413.952,20 (trinta e tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao somat\u00f3rio dos investimentos estimados que a concession\u00e1ria dever\u00e1 realizar ao longo da execu\u00e7\u00e3o do contrato. Remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria: os servi\u00e7os ser\u00e3o pagos pelos usu\u00e1rios por meio de tarifa, n\u00e3o havendo previs\u00e3o de contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Modo de disputa: fechado e aberto. Pedidos de esclarecimentos e impugna\u00e7\u00f5es: conforme item 9 do edital. Recebimento dos envelopes: dia 18\/09\/2026, das 9:00 \u00e0s 12:00 horas, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Doce \u2013 ARDOCE, no endere\u00e7o Rua Quatorze, n\u00ba 158, Ilha dos Ara\u00fajos\r\nGovernador Valadares \u2013 MG, CEP 35020-720. ABERTURA Das propostas e sess\u00e3o de lances: dia 23\/09\/2026, \u00e0s 14:00 horas, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Doce \u2013 ARDOCE. Garantia de proposta:  R$ 334.139,52 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado de investimentos para o contrato. Todos os documentos que integram o edital est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta e download no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.alpercata.mg.gov.br\/detalhe-da-licitacao\/info\/c-p-10-2026\/752. Alpercata, 07\/08\/2026. Rafael Fran\u00e7a Oliveira Machado - Prefeito Municipal.\r\n"},{"edicao":"32","dataAtualizacao":"2026-07-30 10:51:52","data":"2026-07-22 09:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2026\r\nDo tipo menor pre\u00e7o item, per\u00edodo para envio de proposta\/habilita\u00e7\u00e3o: 22\/07\/2026, as 08h at\u00e9 27\/07\/2026, as 08h. Os interessados dever\u00e3o enviar a proposta\/habilita\u00e7\u00e3o no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poder\u00e1 ser protocolado na sala de licita\u00e7\u00e3o, situada a Rua Jo\u00e3o Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializada para apoio \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Alpercata, na efetiva\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas dos exerc\u00edcios de 2024, 2025 e presta\u00e7\u00e3o de contas parcial de 2026. Consultas ao edital e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto Fran\u00e7a Oliveira Machado \u2013 Prefeito Municipal. \r\n"},{"edicao":"31","dataAtualizacao":"2026-07-21 15:45:44","data":"2026-06-29 09:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2026\r\nDo tipo menor pre\u00e7o item, per\u00edodo para envio de proposta\/habilita\u00e7\u00e3o: 30\/06\/2026, as 08h at\u00e9 06\/07\/2026, as 08h. Os interessados dever\u00e3o enviar a proposta\/habilita\u00e7\u00e3o no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poder\u00e1 ser protocolado na sala de licita\u00e7\u00e3o, situada a Rua Jo\u00e3o Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para limpeza, com entrega parcelada, conforme necessidades dos diversos setores do Munic\u00edpio. Consultas ao edital e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto Fran\u00e7a Oliveira Machado \u2013 Prefeito Municipal. \r\n"},{"edicao":"30","dataAtualizacao":"2026-06-10 14:14:46","data":"2026-06-11 08:00:00","edicaoExtra":"S","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP n\u00ba 09\/2026\r\nDo tipo menor pre\u00e7o \u2013 lote \u00fanico, abertura no dia 25\/06\/2026, as 08h:30min, Sites para realiza\u00e7\u00e3o dos Preg\u00f5es:  Portal: Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es do Brasil \u2013 BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00f5es de pneus automotivos novos, camara de ar, protetores e servi\u00e7os de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados \u00e0 frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Alpercata. Consultas ao edital e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto Fran\u00e7a Oliveira Machado \u2013 Prefeito Municipal.\r\n"},{"edicao":"28","dataAtualizacao":"2026-06-09 09:36:28","data":"2026-06-10 08:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 11\/2026\r\nDo tipo menor pre\u00e7o item, abertura no dia 22\/06\/2026, as 08h:30min. Local da sess\u00e3o na sala de licita\u00e7\u00e3o, situada a Rua Jo\u00e3o Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de pre\u00e7os para futura e eventual a Aquisi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios, para serem usados em shows pirot\u00e9cnicos a realizar em datas comemorativas no Munic\u00edpio de Alpercata. Consultas ao edital e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto Fran\u00e7a Oliveira Machado \u2013 Prefeito Municipal.\r\n"},{"edicao":"29","dataAtualizacao":"2026-07-30 11:16:08","data":"2026-05-27 08:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"EXTRATO DE AVISO DE SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE LICITA\u00c7\u00c3O A Prefeitura Municipal de Alpercata, por interm\u00e9dio do Prefeito Municipal, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados a SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 28\/2026, modalidade Concorr\u00eancia Presencial n\u00ba 03\/2026, cujo objeto \u00e9 Concess\u00e3o Administrativa dos servi\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema municipal de intelig\u00eancia urbana e da implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de usinas solares fotovoltaicas do munic\u00edpio de Alpercata: A suspens\u00e3o decorre da necessidade de revis\u00e3o e ajustes nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes do Termo de Refer\u00eancia\/Projeto B\u00e1sico e demais documentos vinculados ao certame, visando adequa\u00e7\u00f5es de ordem t\u00e9cnica e administrativa, bem como a preserva\u00e7\u00e3o da ampla competitividade, isonomia e seguran\u00e7a jur\u00eddica do procedimento licitat\u00f3rio. Informamos que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ser\u00e1 publicada nova data para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica de abertura do certame, nos mesmos meios de divulga\u00e7\u00e3o anteriormente utilizados, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Maiores informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas junto ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es, pelo telefone e-mail: licitacao@alpercata.mg.gov.br. Todos os documentos que integram o edital est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta e download no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.alpercata.mg.gov.br\/detalheda-licitacao\/info\/c-p-3- 2025\/721.  Alpercata, 27\/05\/2026.  Rafael Augusto Fran\u00e7a Oliveira Machado \u2013 Prefeito Municipal. "},{"edicao":"27","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:29:44","data":"2026-03-16 08:00:00","edicaoExtra":"","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 03\/2025\r\nREPUBLICA\u00c7\u00c3O - Processo n\u00ba 65\/2025, Objeto: a concess\u00e3o, com exclusividade, da implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alpercata\/MG, nos termos das caracter\u00edsticas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos. Crit\u00e9rio de julgamento: maior valor de outorga fixa. Outorga fixa m\u00ednima: R$4.194.471,00 (quatro milh\u00f5es, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais). Prazo da concess\u00e3o: 35 (trinta e cinco) anos de opera\u00e7\u00e3o do sistema, que se inicia a partir da emiss\u00e3o da ordem de in\u00edcio, podendo ser prorrogado, a crit\u00e9rio exclusivo do Poder Concedente, por at\u00e9 5 (cinco) anos, como forma de recomposi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato. Valor estimado do contrato: R$32.371.531,44 (trinta e dois milh\u00f5es, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao somat\u00f3rio dos investimentos estimados que a concession\u00e1ria dever\u00e1 realizar ao longo da execu\u00e7\u00e3o do contrato. Remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria: composta pela receita tarif\u00e1ria, em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto da concess\u00e3o, e pelas receitas complementares auferidas pela concession\u00e1ria, conforme disposto no contrato e caderno de encargos. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Modo de disputa: fechado e aberto. Pedidos de esclarecimentos e impugna\u00e7\u00f5es: conforme item 9 do edital. Recebimento dos envelopes: dia 29\/04\/2026, das 9:00 \u00e0s 12:00 horas, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Doce \u2013 ARDOCE, no endere\u00e7o Rua Quatorze, n\u00ba 158, Ilha dos Ara\u00fajos\r\nGovernador Valadares \u2013 MG, CEP 35020-720. ABERTURA Das propostas e sess\u00e3o de lances: 05\/05\/2026 \u00e0s 14:00 horas, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Doce \u2013 ARDOCE. Garantia de proposta:  R$ 323.715,31 (trezentos e vinte e tr\u00eas mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos) que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado de investimentos para o contrato. Todos os documentos que integram o edital est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta e download no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.alpercata.mg.gov.br\/detalhe-da-licitacao\/info\/c-p-3-2025\/721. Alpercata, 12 de mar\u00e7o de 2026. Rafael Fran\u00e7a Oliveira Machado - Prefeito Municipal"}]}