Postagem:
07 de outubro de 2026 - 08h00
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Descrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG, faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n° 02/2026, Processo Administrativo nº 64/2026. Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2026 – NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), Objeto: Chamada pública para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Alpercata/MG. Editais poderão ser solicitados pelo site do Município, ou pelo e-mail: smelalpercata@gmail.com. Abertura: Dia 08/10 a 16/10/2026.
Assinatura Digital
Data
06 de outubro de 2026 às 13h37 
Titular
RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO
CNPJ/CPF
01639711***
Certificado
RFB e-CPF A1
Expedição
20/01/2026 - 16:33:13
Validade
20/01/2027 - 16:33:13
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